Programa De Olho na Cidade

Vereadores propõem aumento do número de vagas na Câmara

Dois projetos para aumento do número de vereadores estão tramitando na Câmara Municipal de Feira de Santana. Um deles é de autoria do vereador Reinaldo Miranda (PMN), conhecido como Ronny, que pretende ampliar de 21 para 25 as vagas na Casa da Cidadania. Outro projeto é de 23 vereadores, assinada por José Carneiro (PDT).

Segundo os dois vereadores, os projetos se baseiam em uma emenda constitucional aprovada no Congresso em 2008, segundo a qual as câmaras municipais de cidades com polução entre 450 mil e 600 mil habitantes poderão ter até 25 parlamentares.

Ao defender seu projeto, Ronny disse que o aumento de vereadores não iria comprometer as finanças da prefeitura, que repassa os recursos para a Câmara pagar as suas despesasEle diz que a receita do município aumentou em torno de 19% em 2010 e também no primeiro semestre deste ano. “Quanto maior o numero de edis, maior é a representação da população”, afirmou.

José Carneiro, autor do projeto de 23 vereadores, disse estranhar o projeto de Ronny. “A emenda de Ronny tem dois objetivos: eliminar a nossa proposta ou fazer com que eu apoie o seu projeto”. Carneiro também reconheceu que encontra dificuldades entre os vereadores para a aprovação das emendas.

O vereador Roberto Tourinho (PSB) solicitou que o presidente da Câmara, Antônio Francisco Neto, forneça informações sobre a viabilidade financeira da Casa para ampliação no número de vereadores. A mesma opinião foi compartilhada por Justiniano França (Dem).

Sebastião Bastinho (PRTB) fez uma afirmação provocadora: “Sabemos que existe um jogo de interesses”. Mas ele não revelou mais detalhes sobre o assunto.

Se a Comissão de Constituição e Justiça fornecer parecer favorável aos projetos, as emendas vão para votação. Para serem aprovados, são necessários pelo menos 14 votos.   

Whatsapp
Google+
Versão Clássica