Programa De Olho na Cidade

Deputado é autor de PEC que amplia número de parlamentares negros

De autoria do deputado federal Luiz Alberto (PT-BA), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Congresso poderá ampliar o número de parlamentares negros nas Assembléias Legislativas e na Câmara dos Deputados.

A matéria pretende criar uma espécie cota nas eleições, de acordo com o percentual de negros de cada estado, tomando como base os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“É lamentável essa baixa representação negra nas casas legislativas e no congresso nacional. A população negra, segundo IBGE, se identificou como mais da metade da população. No entanto, na Câmara, por exemplo, somos no máximo 5%, o que é uma brutal ‘sub-representação’ que precisamos corrigir”, explicou o deputado, em entrevista ao Programa De Olho na Cidade.

O deputado diz ainda que, com a PEC, o percentual mínimo de deputados negros eleitos nos estados seria de 1/5 e no máximo 50%. Atualmente, no Congresso, há 25 negros, o que representa 5% dos 513 parlamentares – a quantidade passaria a 173.

Já na Bahia, explica Luiz Alberto, dos 39 deputados, quatro se declaram negros. Com a mudança na legislação, o estado passaria a ter 18 representantes negros.

Caso seja aprovada a PEC, o eleitor teria, em cada votação, duas listas com os nomes dos candidatos à disposição, sendo uma com aqueles que se declaram negros. Se Lei for aprovada, só poderá ser aplicada em 2018 e não atingiria as Câmaras Municipais.

O presidente do Partido Verde em Feira de Santana, Amarildo Gomes, opina contra o projeto. “Acho desnecessário, diante de tantos problemas que o país tem. O problema de não eleger negros é pela baixa qualificação deles que são, em geral, pobres. Infelizmente, quem ganha a eleição é que tem dinheiro”, afirmou o presidente.

Amarildo acredita que o PT deveria se empenhar em aprovar a reforma política, o que poderia permitir uma maior democracia na ocupação das vagas de deputado através de campanhas menos desiguais.
Uma comissão especial será formada na Câmara dos Deputados para analisar a proposta e encaminhá-la à votação.
 
Kleiton Costa


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